By A Prefeitura Municipal de São Gabriel realizou, nesta quarta-feira, uma Audiência Pública para tratar do novo Código Tributário do município, reforçando seu compromisso com a transparência, o diálogo e o respeito à população.
O encontro contou com a presença da equipe da Secretaria de Planejamento e Finanças, do setor de tributos e da consultoria pública especializada Geraldo Lessa Advogados Associados, responsável por acompanhar o processo e prestar esclarecimentos técnicos aos comerciantes e à população em geral.
Durante a audiência, foram apresentadas as principais alterações propostas, destacando-se que a atualização do Código Tributário não implica aumento de impostos, mas sim uma adequação necessária à legislação vigente, promovendo maior organização administrativa, segurança jurídica e equilíbrio fiscal para o município.
O momento foi marcado por uma escuta aberta e participativa, permitindo que os presentes pudessem se manifestar, esclarecer dúvidas e compreender de forma mais clara as mudanças propostas.
A gestão municipal reforça que todo o processo está sendo conduzido com responsabilidade, clareza e total transparência. A Prefeitura segue à disposição da população, mantendo a Secretaria de Planejamento e Finanças com atendimento regular, apta a receber comerciantes e contribuintes para esclarecimentos e atendimentos individualizados, sempre que necessário.
