By Os vereadores do município de Itaguaçu da Bahia emitiram, nesta semana, uma nota oficial para esclarecer informações que vêm circulando nas redes sociais sobre a chamada “Indicação Sofia”, apresentada pelo vereador João Miranda.
Segundo a nota, a proposição foi protocolada e encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal. Após análise técnica, a Comissão optou pelo arquivamento da matéria, alegando erros graves de formalização, falta de técnica legislativa e descumprimento de diretrizes legais, como ausência de unidade temática, estrutura normativa inadequada e falta de clareza e precisão no texto.
Os parlamentares também negaram que tenha ocorrido uma votação com o resultado de 8 votos a 1, como vem sendo divulgado em algumas publicações. Conforme destacaram, nenhuma proposta pode ser levada à votação sem cumprir rigorosamente os trâmites exigidos pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara.
Na nota, os vereadores signatários reforçam que permanecem à disposição da população e da família envolvida para prestar todos os esclarecimentos necessários. Eles também convidam a comunidade para comparecer à próxima sessão ordinária, quando o parecer da Comissão será apresentado publicamente.
Esperamos que os vereadores possam se esforçar em contribuir para que os vícios sejam sanados e que o projeto venha ser apresentado e votado na câmara, pois é uma resposta que a sociedade de Itaguaçu espera.
