By O advogado criminalista Francisco Magno divulgou um vídeo nas redes sociais fazendo uma crítica contundente ao atual modelo da luta antimanicomial no Brasil. Segundo ele, a política pública, que surgiu com o objetivo de humanizar o tratamento em saúde mental, acabou criando um novo problema: o abandono institucional de pessoas com transtornos mentais graves.
Na avaliação do advogado, o fechamento de hospitais psiquiátricos não foi acompanhado da criação de uma estrutura substitutiva capaz de absorver a demanda real. “Hoje não há leitos suficientes, não há estrutura adequada e não existem alternativas eficazes para o cumprimento de medidas de segurança determinadas pela Justiça”, afirma.
Francisco Magno relata atuar diretamente em casos envolvendo pessoas inimputáveis e destaca situações em que há decisão judicial determinando tratamento, mas sem qualquer local disponível para acolhimento. “São pessoas que não podem ser tratadas como criminosos comuns, mas também não recebem o cuidado clínico necessário. Isso não é humanização, é abandono”, pontua.
O advogado ressalta que a crítica não é ideológica, mas prática. “A luta antimanicomial resolveu um problema histórico, mas criou outro. Direitos humanos não podem existir apenas no discurso. Sem estrutura, deixam de proteger quem mais precisa”, conclui.
