By Nova versão estabelece folgas ampliadas e prazo de adaptação
A discussão sobre mudanças na jornada de trabalho avançou na Câmara com a apresentação, pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), relator da proposta, de um novo substitutivo ao projeto que propõe o fim da escala 6×1 no país. Divulgado na sexta-feira, 6, o parecer fixa um teto de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso.
A proposta do relator estabelece que a transição para o novo padrão será feita de forma escalonada, permitindo que a adoção plena do modelo ocorra apenas em 2028. Além disso, o texto abre espaço para que empresas e empregados negociem, por meio de acordos ou convenções coletivas, a adoção da escala 4×3.
Nesse formato, o profissional atua por quatro dias e descansa por três, podendo cumprir até dez horas por dia, desde que o limite semanal não ultrapasse 40 horas.
Ao justificar o substitutivo, Prates reforçou que “É inegável que a proposta de redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais constitui uma intervenção relevante no mercado de trabalho, cujas consequências econômicas de curto prazo devem ser consideradas (…). Por essa razão, a previsão de uma redução gradual da jornada e adaptação da escala de trabalho é a saída para mitigar eventuais riscos”.
O projeto, elaborado por parlamentares do PCdoB, segue em avaliação na Comissão de Trabalho da Câmara. Ainda não há data definida para a votação. Paralelamente, tramita também uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada em 2024 pela deputada Erika Hilton (PSol-SP), que busca alterar diretamente a jornada 6×1.
