By A Câmara Municipal de João Dourado realizou, na última segunda-feira, 08 de dezembro de 2025, a Sessão Ordinária Nº 1.203, marcada por importantes matérias protocoladas, aprovadas e em tramitação, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com o progresso social, urbano e cultural do município.
Durante a sessão, foram protocoladas a Indicação Nº 37/2025, de autoria da vereadora Laurenita Alves, solicitando iluminação pública na Rua Anita Maria da Conceição, e a Moção Nº 014/2025, do vereador Antonio Calixto, que concede aplausos ao professor de jiu-jitsu Hendel Dourado Vieira, em reconhecimento às suas conquistas esportivas e contribuição ao esporte local.
Entre as matérias aprovadas, destaque para projetos do Executivo que tratam da organização urbana e do fortalecimento institucional, como o PL Nº 892, que institui Zona de Urbanização Específica para parcelamento do solo e implantação de loteamento residencial, e o PL Nº 900, que autoriza a doação de imóvel para a construção da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde.
Também foram aprovados diversos projetos de autoria da vereadora Viviane Vasconcelos, reconhecendo como entidades de utilidade pública associações de comunidades quilombolas do município, valorizando a organização comunitária e a luta por direitos dessas populações. Outro ponto relevante foi a aprovação do PL Nº 903, de autoria do vereador Matatias Neto, que denomina a Rua Clebson Lima.
A sessão ainda aprovou as Resoluções Nº 06, 07 e 08/2025, que tratam, respectivamente, da prestação de contas de diárias, do uso dos veículos oficiais e dos critérios de utilização do espaço físico da Câmara Municipal, além de um requerimento encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Permanecem em tramitação projetos de grande impacto, como a Lei Orçamentária Anual, o Plano Municipal de Cultura 2026–2036, a cessão de imóvel para cooperativa financeira e proposições que homenageiam cidadãos e espaços públicos do município.
Com responsabilidade e diálogo, a Câmara de João Dourado segue atuando de forma firme e transparente.
