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Depois de protestos de alguns senadores por conta da falta de quórum presencial na reunião desta terça-feira (20), o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO) adiou a votação do PL 5008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil. O projeto deve ser votado apenas no dia 3 de setembro, quando será realizada uma semana de esforço concentrado no Senado e na Câmara dos Deputados.
O projeto que regulamenta o uso de cigarros eletrônicos, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), vem sendo objeto de acalorados debates na Comissão de Assuntos Econômicos, e na reunião desta terça não foi diferente. Apesar da pouca presença de senadores na sala da comissão, muitos se pronunciaram por meio remoto, e apresentaram posições contra e a favor da matéria.
O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou parecer favorável à aprovação, e criticou mais um adiamento na votação da proposição. Por conta das eleições municipais, as sessões desta semana nas duas casas do Congresso estão sendo realizadas de forma semipresencial, e o baixo quórum na comissão foi a principal alegação para que o projeto tivesse a sua apreciação adiada.
“Aqui ninguém se exime da responsabilidade do voto por dar um voto semipresencial, a responsabilidade é a mesma e digo ainda que até maior porque precisa depender da segurança digital, mas não do conceito da matéria”, disse o senador Eduardo Gomes.
