Confira o resumo da Sessão Ordinária Nº 1.139 desta terça-feira, 02 de abril:
Foram protocolados:
- Projeto de Lei 767/2024, encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, que autoriza o chefe do Executivo a doar bem imóvel para fins de construção da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Perus;
- Projeto de Lei 768/2024, também de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o chefe do Executivo a doar bem imóvel para fins de construção da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Amor ao Próximo.
- PL 769/24, encaminhado pela vereadora Rosângela Cardoso, que dispõe sobre a modernização dos equipamentos sonoros utilizados nas escolas públicas municipais, para que sejam capazes de reproduzir música para sinalizar os intervalos entre as aulas, com o objetivo de proteger e respeitar os alunos com TEA – que podem ter grande sensibilidade aos estímulos sonoros abruptos e de alta intensidade.
Segue em tramitação na Casa:
- PL 766/24, apresentado pelo Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil.