By A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) aderiu à campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” e vai intensificar, ao longo de agosto, as ações de reconhecimento de paternidade em 48 cidades do estado. A iniciativa visa reduzir o número de crianças registradas sem o nome do pai, que já passa de 4,5 mil em 2025, segundo a Arpen Brasil. A campanha inclui atendimentos gratuitos, com exames de DNA, reconhecimentos espontâneos e socioafetivos, além de orientações jurídicas.
A ação começa em cidades como Camaçari, Simões Filho e Itaparica, e terá um mutirão em Salvador no dia 15, na Arena Fonte Nova. Em 2025, a DPE já realizou mais de 800 testes de DNA e cerca de 440 reconhecimentos de paternidade. O registro garante direitos como pensão, herança e convivência familiar. A Defensoria também atua por meio de suas unidades móveis em locais sem sede própria.
Na Bahia, cartórios são obrigados por lei a notificar a DPE sempre que há registro de criança sem nome paterno — mais de 2,2 mil casos foram comunicados no primeiro semestre. A partir dessas notificações, são abertas ações para inclusão do nome do pai. O reconhecimento também pode ser feito por vínculo afetivo, sem necessidade de laço biológico, conforme previsto pelo Conselho Nacional de Justiça.
Confira a programação:
1 a 29/08
Segunda a Quinta, 8h às 17h; Sexta, 8h às 14h
Camaçari – Rua Monte Gordo, nº 63, Bela Vista (Sede da DPE)
Candeias – Rodovia BA 523, nº 523, URBIS I (Sede da DPE)
Lauro de Freitas – Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden – Centro (Sede da DPE)
Itaparica – Fórum Desembargador Antônio Bensabath – Avenida Beira Mar, nº 4.193, Bom Despacho
Simões Filho – Rua Francisco Almeida, nº 42, Centro (Sede da DPE)
Ribeira do Pombal – Avenida Evência Brito, n.° 444,Centro, Ribeira do Pombal -BA (Sede da DPE)
Euclides da Cunha – Rua Castro Alves, n.° 210, Centro, Euclides da Cunha -BA (Sede da DPE
11/08
- Jequié
Cartório de Pessoas Naturais – R. Nestor Ribeiro, 814 – Centro, Jequié
08h às 14h
12/08
- Canavieiras
Fórum Ministro Pedro Santos – Praça São Boaventura, nº 40, Centro
8h às 14h
- Santo Amaro
Rua do Imperador, n° 44, Centro (Sede da DPE)
8h às 15h
- Pé de Serra
Rua Noeme Franco Lima de Almeida, s/n (Rua do batalhão) (Sede da DPE)
8h às 16h
12 a 14/08
- Jequié
Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América (Sede da DPE)
8h às 12h
13/08
- Valença
Avenida José Andrade Soares, nº 36, Novo Horizonte (Sede da DPE)
8h às 15h
- Muquém do São Francisco
Rua Aroeiras, s/n, Muquém de São Francisco (Secretaria de Assistência Social)
9h às 15h
14/08
- Amargosa
Rua Deraldo Bulhões de Souza, n° 136, Centro (Sede da DPE)
8h às 15h
- Ipiaú
R. Antônio Augusto Sá, 46 – Bairro Da Conceição (Sede da DPE)
8h às 17h
15/08
- Alagoinhas
Associação de Moradores de Nova Brasília: Avenida São Severino, nº 368, Nova Brasilia
9h às 13h
- Barreiras
Rua 26 de maio, 568, Centro
8h30 às 13h
- Catu
Rua Barão de Camaçari, nº 62, Centro (Sede da DPE) – 9h às 13h
- Esplanada
Colégio Estadual Professora Joanice Bacelar Batista, situado na Av. Mário Andreazza, 787, Centro
9h às 13h
- Itapé
- Paulo Afonso
Rua Floriano Peixoto, 500, Centro, Paulo Afonso (Sede da DPE)
9h às 14h
- Salvador
Arena Fonte Nova – Ladeira da Fonte das Pedras, s/n – Nazaré
8h às 16h
16/08
- Teixeira de Freitas
Rua Águas Claras, 523, Bela Vista, Teixeira de Freitas (sede da DPE)
8h às 12h
18 e 19/08
- Jequié
Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América (Sede da DPE)
8h às 17h
18 a 29/08
Segunda a Quinta, 8h às 17h; Sexta, 8h às 14h
- Irecê
Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 84, Centro (Sede da DPE)
19/08
- Cruz das Almas
Rua João Gustavo Silva, nº 552, Suzana (Sede da DPE)
8h às 15h
21/08
- Porto Seguro
Alameda das Jaqueiras, nº 3 – Centro – Porto Seguro (Sede da DPE)
8h às 17h
22/08
- Brejões
Secretaria de Assistência Social – Praça Amorzinho,36, Centro.
8h às 15h
- Ilhéus
Condomínio Empresarial 255 Office – Rua Rotary, nº 255, Cidade Nova (Sede da DPE)
8h às 17h
- Juazeiro
Rua do Paraíso, nº 306, Santo Antônio, Juazeiro – BA (Sede da DPE)
9h às 15
- Senhor do Bonfim
Avenida Roberto Santos, nº 735, Marista (Sede da DPE)
8h às 15h
- Buerarema
23/08
- Guanambi
Secretaria Municipal de Assistência Social- Avenida Joaquim Chaves, nº 404, Bairro Santo Antônio
8h às 13h
- Feira de Santana
Avenida Maria Quitéria, nº 1235, Centro – Feira de Santana (Sede da DPE)
8h às 13h
25/08
- Nazaré
Fórum Edgard Matta – Avenida Eurico Matta, nº 81, Centro
8h às 15h
26/08
- Santo Estevão
Rua Noeme Franco Lima de Almeida, s/n (Sede da DPE)
9h às 13h
27/08
- Jacobina
Av. Lomanto Júnior, 430, Centro
9h às 15h
- Anagé
09 às 13h
27 e 28/08
- Santo Antônio de Jesus
Núcleo de Integração Social e Profissional de Santo Antônio de Jesus (NISSA) – Av. Barros e Almeida, nº 117, Centro
8h às 15h
28/08
- Campo Formoso
Econúcleo Nuporanga – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 154, Centro,
8h às 14h
- Eunápolis
Avenida Demétrio Couto Guerrieri, nº 446, Centro – Eunápolis (Sede da DPE)
8h às 17h
- Mucuri
CREAS – Avenida Minas Gerais, nº 743, Centro, Distrito de Itabatã.
9h às 14h
29/08
- Cachoeira
Fórum Augusto Teixeira de Freitas – Praça Dr. Ivone B. Ramos, s/n, Centro
8h às 14h
- Vitória da Conquista
Centro Cultural Glauber Rocha – Av. Brumado, 205-289 – Ibirapuera
9h às 13h
- Itapetinga
Rua Carneiro Ribeiro n° 152 – Centro
8h às 14h
Fonte: METRO1
Imagem: Divulgação/DPE-BA/Dedeco Macedo
