By Léo Prates (PDT-BA) propõe mudança anualmente em 2 de julho, quando a Bahia comemora sua independência.
Em comemoração à data que marca a independência da Bahia, 2 de julho, o deputado Léo Prates (PDT-BA) propôs a transferência simbólica da capital federal para Salvador (BA) anualmente (5.672/2025).
Como determina o texto, a homenagem não prejudica as atividades essenciais em Brasília (DF). Somente atos oficiais e simbólicos necessários devem ser realizados em Salvador.
A logística, segurança e infraestrutura da trasferência serão responsabilidade do Executivo, em contato com os demais Poderes e autoridades do Estado da Bahia e do Município de Salvador.
Prates argumenta que a proposta, além de uma homenagem, se trata de resgate histórico, “garantindo que o protagonismo baiano seja devidamente reconhecido em nível nacional”. Ao citar a transferência para Belém (PA) enquanto sedia a 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o deputado afirma ter viabilidade e amparo constitucional para a execução do projeto.
“A presente proposição busca reconhecer e valorizar a fundamental importância histórica da Bahia e do seu povo na luta pela independência e formação do Estado-Nação brasileiro.”
Na Câmara, o texto aguarda distribuição para análise de comissões.
