Deputada do partido de Arthur Lira apresentou um projeto de lei (PL) na Câmara para permitir cultos e atos religiosos em escolas
Uma deputada do PP de Arthur Lira protocolou na Câmara, nesta semana, um polêmico projeto de lei (PL) para liberar cultos e outros atos religiosos em escolas públicas e privadas no Brasil.
A proposta foi protocolada pela deputada Missionária Michele Collins (PP-PE) e visa assegurar a “realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas”.
De acordo com a proposta, os atos religosos poderiam ser realizados nas instituições de ensino independentemente de serem por iniciativa dos estudantes ou convocados pela própria escola.
Caso o ato religioso, que pode ser qualquer tipo de experiência, como um culto, uma leitura ou uma comemoração, seja impedido em uma escola privada, a deputada propõe uma multa de R$ 1 mil a R$ 3 mil.
Em situações de impedimento de ato religioso em uma escola pública, ela propõe a abertura de um procedimento administrativo contra o gestor do estabelecimento para apurar a eventual responsabilidade.