By O deputado federal Leo Prates lançou nesta sexta-feira (27/2), mais uma fase do projeto Mandato Participativo, que receberá sugestões de projetos de lei que serão apresentados na Câmara Federal. Iniciado no ano passado, a iniciativa visa integrar ainda mais o eleitorado e as instituições da sociedade civil organizada com o seu mandato e o processo legislativo.
De acordo com o edital, serão permitidas sugestões de projetos de lei nas áreas da saúde; social; ações em prol de pessoas com deficiência; energia e políticas energéticas; causa animal e educação. Podem participar organizações da administração pública direta e indireta que atuem em qualquer município baiano, organizações sem fins lucrativos com comprovada regularidade fiscal e jurídica; além da população em geral, amigos, eleitores, simpatizantes e apoiadores do deputado.
“Em todos os cargos que ocupei na vida pública, sempre busquei atuar como um porta voz da população, agora, através deste projeto de mandato participativo acredito que essa interlocução com o público se tornará mais próxima”, explica. “Acredito que muitas pessoas e instituições tem ideias que podem contribuir muito com o debate em Brasília”, completa.
Os envios de propostas serão aceitos até o dia 26 de março por meio do e-mail gableoprates83@gmail.com.
EDITAL MANDATO PARTICIPATIVO 2026
1. DISPOSIÇÕES INICIAIS
Como parte do processo de inovação política e visando dar maior transparência e efetividade às ações do mandato, o deputado federal Leo Prates lança o edital do Mandato Participativo 2026. Seu objetivo é selecionar sugestões de projetos de lei que estejam alinhados às bandeiras do mandato e que serão protocolados na Câmara Federal. Serão escolhidos os cinco melhores projetos que busquem soluções para a qualidade de vida do povo brasileiro.
2. QUEM PODE PARTICIPAR
População em geral, amigos, eleitores, simpatizantes e apoiadores do deputado Leo Prates, além de organizações da administração pública direta e indireta que atuem em qualquer município baiano, e organizações sem fins lucrativos com comprovada regularidade fiscal e jurídica.
3. DAS INSCRIÇÕES
1. O proponente responsável pelo projeto de sugestão deve inscrevê-lo por meio do endereço eletrônico gableoprates83@gmail.com até às 23h59 do dia 26/3/2026. Somente serão consideradas no processo de avaliação as propostas enviadas dentro do período de inscrição.
4. ÁREAS TEMÁTICAS
1. Os projetos deverão ser inscritos em uma das seguintes áreas de atuação parlamentar do deputado Leo Prates: (a) Saúde; (b) Social; (c) Ações em prol de pessoas com deficiência; (d) Energia e políticas energéticas; e (e) Educação.
2. Serão considerados os seguintes critérios para seleção: i) respeito aos direitos humanos e valores democráticos e valores do mandato; ii) correspondência com os pilares do mandato; iii) viabilidade legislativa; e iv) viabilidade técnica; v) embasamento em estudos que demonstraram resultados; vi) inexistência de outras propostas legislativas semelhantes.
5.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1. O gabinete não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica de dispositivos eletrônicos, de falhas de comunicação ou de conexão.
3. Toda e qualquer comunicação durante o processo do projeto será realizada pelo e-mail de inscrição. Por isso, é de responsabilidade do proponente verificar constantemente sua caixa de e-mail e seu spam para se manter informado.
