By O deputado federal Leo Prates (PDT) questionou o governador Jeronimo Rodrigues sobre a redução do preço dos alimentos da cesta básica na Bahia. A medida foi anunciada por ele depois da decisão federal de reduzir o imposto de importação sobre alguns ítens. Do que pagamos pelo alimento, 20,5% são de ICMS.
Prates já vinha pedindo a diminuição dos altos valores cobrados de ICMS no estado, que impactam diretamente a qualidade de vida da população. “Mesmo com meus alertas na Câmara, de que era possível agir com a arrecadação milionária do estado, só depois do Governo Federal o governador da Bahia resolveu se pronunciar.”
“Para contribuir ainda mais, sugiro ir além. O café, por exemplo, poderia entrar na lista do governador, já que a cada R$ 100 que se gasta com o produto, R$ 20 ficam para o governo”, disse. O deputado tinha enviado, no início do ano, um requerimento para zerar o ICMS sobre a cesta básica. Não teve retorno.
“Reduzir ou zerar os impostos sobre alimentos básicos não apenas ajudaria as pessoas, mas também mostraria que o governo estadual está do lado de quem mais precisa”, afirmou Prates. Alguns detalhes são importantes nesta discussão. O primeiro é que o presidente Bolsonaro já tinha zerado os impostos federais sobre alimentos.
O regime de Lula da Silva (PT) voltou a cobrar PIS e Confins, além de permitir o aumento do ICMS. O da Bahia, que era de 17%, passou para 19% e depois chegou aos atuais 20,5%. Outro detalhe é que os economistas consideram inócuo zerar as tarifas de importação para os nove alimentos listados pelo governo federal.
O Brasil é o maior produtor e exportador desses produtos, logo, o importado será o nosso acrescido do lucro das empresas do exterior. Para os economistas, seria mais eficiente zerar os impostos nacionais e estaduais sobre esses produtos, porque existe oferta suficiente deles dentro do país. Mas as pessoas não conseguem comprar.
Na prática, a isenção do imposto de importação na carne, por exemplo, só vai beneficiar quem importa cortes de alta qualidade, como Wagyu, Kobe Beef, Matsusaka Beef e Angus. No caso do café, o maior beneficiado será o importador de marcas de luxo, como Kopi Luwak, Blue Mountain, Kona havaiano e Café Yauco.
Fonte: A região
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