By Pela primeira vez na história da iniciativa, todos os 417 municípios baianos receberam o ‘Selo Transparência 2025’ nesta terça-feira (10), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O reconhecimento é concedido pela adesão integral ao Painel da Transparência dos Festejos Juninos, ferramenta que monitora os gastos e contratações para as festividades.
Os municípios baianos prestaram contas ao Painel, cadastrando dados sobre os investimentos com os festejos, informando a não realização de festas ou a existência de processos de contratação em andamento. Até o momento, foi registrado um investimento total superior a R$ 426 milhões em contratações artísticas para 2025.
A premiação celebra o compromisso com a gestão pública responsável e o direito do cidadão à informação. O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou o momento como “de celebração da transparência, do respeito ao povo baiano e da consciência quanto ao gasto público”. Ele reforçou que a iniciativa do MP-BA visa fomentar o exercício da cidadania e fortalecer a tradição dos festejos juninos, [sendo] “sinônimo de vida e de força do povo nordeste”.
O procurador-geral de Justiça salientou que a adesão voluntária dos dados às instituições de controle e o convite à população para que acompanhe os gastos através do portal “demonstra um compromisso que sobreleva o papel de simplesmente gerir, pois mostra a todo cidadão, com muita transparência, como o Município está sendo gerido”. Ele também ressaltou que o MP-BA atua com diálogo e construção coletiva, respeitando a autonomia, mas com as devidas cobranças.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do TCE, Marcus Presídio; a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos; a defensora pública-geral, Camila Canário; o presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, representando o prefeito de Salvador, Bruno Reis; além de procuradores, deputados estaduais, desembargadores, prefeitos, secretários municipais e representantes da sociedade civil.
Fonte: Bahia Notícias
Imagem: Reprodução / MP-BA
