By Pelo menos cinco seções eleitorais tiveram alteração na Bahia, após o primeiro turno das eleições presidenciais. Assim, neste domingo (25), eleitores de cinco seções vão votar em um local diferente daquele em que votaram no início do mês. As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) nesta segunda-feira (19) e, segundo a Corte, ainda é possível haver novas mudanças.
Inicialmente, na última sexta-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que mais de 4,3 mil locais de votação tinham sido alterados para o segundo turno, em todo o país. A Bahia era o quarto estado com o maior número de mudanças, tendo afetado 312 seções eleitorais. No entanto, no domingo (18), o TRE-BA emitiu uma nota corrigindo a informação.
Para auxiliar a eleitora ou o eleitor a checar se está em situação regular ou tem alguma pendência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza o serviço de “Autoatendimento Eleitoral”, que pode ser acessado pelo site do Tribunal. por Tânia Rêgo/Agência Brasil
Segundo o TRE-BA, a Corregedoria Regional Eleitoral encaminhou, no sábado (17), um ofício solicitando que todas as zonas eleitorais informem, até esta segunda-feira, eventuais mudanças no estado. Até domingo, duas seções tinham alteração confirmada, mas o número passou para cinco nesta segunda-feira à tarde.
Mudanças
No caso da Bahia, as mudanças afetaram cinco seções em quatro zonas eleitorais, sendo três municípios: Conceição do Almeida, Itanagra e Lagoa Real.
Em Lagoa Real, as seções 64 e 65 passaram do PSF – Unidade de Saúde da Família – Riachão para o Grupo Escolar Donerio Aguiar.
Em Conceição do Almeida, as seções 50 e 51 mudaram da Escola Dr Djalma Rocha Galvão – sede – para a Creche Antonio Ribeiro Falcão.
Já em Itanagra a seção 86 saiu do Colégio Angelina Garcia Avena e foi para a Escola Municipal Recanto do Saber.
Competência
O TSE e o TREs têm competências diferentes na Justiça Eleitoral. Enquanto o TSE tem atribuições como processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seus diretórios nacionais e de candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República, aos TREs, cabe processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento do registro dos diretórios estaduais e municipais de partidos políticos, bem como de candidatos a governador, vice-governadores e membro do Congresso Nacional e das assembleias legislativas, entre outras coisas.
Por sua vez, os juízes eleitorais são juízes de primeiro grau que processam e julgam crimes eleitorais comuns. São esses magistrados os responsáveis por expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor. Portanto, ainda que o TSE tenha divulgado os números, a contabilização não é feita por eles.
Assim, o número divulgado originalmente pelo TSE é maior porque estaria contando também mudanças nos locais de votação no primeiro turno que mantiveram os endereços para o segundo turno. Desde então os TREs dos estados têm identificado as inconsistências e divulgado os locais que, de fato, estão diferentes agora.
Segundo a assessoria do TRE, as mudanças são recorrentes em eleições e podem ocorrer por acontecimentos inesperados. As mudanças são devido a diferentes situações, como obras, chuvas, falta de energia e até problemas com animais. Em Salvador, por exemplo, uma seção teve que mudar antes do primeiro turno porque foi constatada uma infestação de escorpiões no local.
Por isso, a orientação da Corte é ficar de olho nas comunicações oficiais, porque o número de seções pode sofrer alterações até o dia do pleito, já que o site do TRE passa por quatro atualizações diárias.
Os dados de seções eleitorais em que houve alteração do local de votação do 1º para o 2º turno podem ser consultados no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página de estatísticas eleitorais, em “Eleitorado da eleição” e, depois, “em Capilaridade”, no menu lateral esquerdo.
Dentro da página, localize “Seções Eleitorais Alteradas no Segundo Turno“. No alto da página, é possível filtrar a pesquisa por ano de eleição, país, região, UF, município, zona eleitoral e local de votação.
É possível conferir o local de votação no aplicativo e-Título, no site do TSE, no chatbot do TRE-BA ou pelo telefone (71) 3373-7000.
FONTE: CORREIO24HORAS
