By A promessa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de liberar até R$ 5 mil para microempreendedores individuais (MEIs) prevê R$ 5 bilhões em recursos e atendimento a aproximadamente 1 milhão de empreendedores. A iniciativa, porém, levanta questionamentos sobre quem terá direito ao benefício e quais serão os critérios de seleção.
O Brasil possui cerca de 13,78 milhões de microempreendedores individuais. Em uma simulação na qual os R$ 5 bilhões fossem divididos igualmente entre todos, cada MEI receberia aproximadamente R$ 363, valor R$ 4.637 inferior ao teto de R$ 5 mil anunciado na campanha.
A diferença ocorre porque o orçamento previsto não foi dimensionado para contemplar necessariamente todos os MEIs do país. O planejamento divulgado considera atender cerca de 1 milhão de empreendedores, permitindo repasses de até R$ 5 mil dentro do limite de recursos.
Assim, os R$ 363 representam apenas uma simulação matemática de distribuição universal, e não o valor oficialmente estabelecido para o benefício.
A principal questão é definir quais microempreendedores poderão participar do programa, quais exigências precisarão cumprir e quando os pagamentos poderão começar.
FONTE: INFORME BAIANO
