By Proposta substitutiva de Leo Prates (PDT-BA) propõe jornada de 40 horas e abre possibilidade de regime 4×3
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) apresentou nesta sexta-feira (5) um relatório substitutivo a um projeto de lei que trata do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso). No texto, o parlamentar estabelece uma jornada de no máximo 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de descanso. A implementação da escala deve ser feita de forma gradual para começar a valer de forma integral em 2028.
No relatório, Prates também colocou um dispositivo que dá a possibilidade de regime de trabalho na escala 4×3, com limite máximo de 10 horas diárias, mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva.
“O substitutivo, em sua formulação cuidadosa, busca esse ponto de equilíbrio entre a necessária valorização do trabalho humano e a preservação da sustentabilidade econômica das empresas”, justifica o relator. Essa proposta está na Comissão de Trabalho da Câmara, da qual o próprio Prates é presidente. Ele espera que o colegiado vote o projeto até o final deste ano.
O projeto de lei é de autoria de deputados do PCdoB e tramita paralelamente à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O relator dessa PEC, Luiz Gastão (PSD-CE), manteve em seu texto a possibilidade de trabalho em seis dias por semana, mas limitou a jornada a 40 horas semanais. Hoje, o limite é de 44 horas.
O governo e a própria Hilton criticaram a decisão do relator. “Essa proposta, do deputado Luiz Gastão simplesmente não acaba com a escala 6×1”, afirmou Hilton. “Logo após a apresentação desse texto, me reuni com a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, para debatermos a questão.”
A proposta original de Hilton formalizou uma iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador eleito no Rio Rick Azevedo (PSOL), e previa a redução da jornada de trabalho para quatro dias na semana e das horas trabalhadas para 36 horas semanais.
Na quinta-feira (4) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a revisão da jornada semanal de trabalho no Brasil, afirmando que os avanços tecnológicos tornam obsoleto o modelo atual, de seis por um.
Segundo o presidente, o debate sobre redução da jornada deve ser retomado de forma estruturada, à luz das transformações do setor produtivo. “Não tem mais sentido nosso País, com avanços tecnológicos, manter a atual jornada de trabalho”, afirmou.
Lula disse que a discussão precisa envolver sindicatos e especialistas, com foco na reorganização do modelo de seis dias trabalhados por um de descanso.
