By Foram aprovados
Projeto de Lei 780/2024, encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, que fixa percentual mínimo de investimentos anuais das receitas resultantes de impostos e provenientes de transferências para o Fundo Municipal da Assistência Social;
Projeto de Lei 781/2024, proposto pelo vereador Matatias Neto, que designa Rev. Arnaldo Souza como nome de rua da sede do município.
Foi protocolada
Moção de Aplausos 04/2024, apresentado pela vereadora Viviane Vasconcelos, que manifesta votos de aplausos aos jovens da Paróquia Igreja Católica do Bairro Boa Esperança, no povoado de Gameleira.
Seguem em tramitação na Casa:
Projeto de Lei 771/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025;
Projeto de Lei 774/2024, proposto pela vereadora Rosângela Cardoso, que proíbe o uso de fogos de artifício sonoros em João Dourado;
Projeto de Lei 775/2024, apresentado pelos vereadores Carlos Átila, Cláudio Loula, Fabiana Lima, João Nogueira e Lucinei Alves, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA) em João Dourado;
Projeto de Lei 779/2024, encaminhado pela vereadora Rosângela Cardoso, que institui o Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência.
Poder Legislativo de João Dourado
Compromisso com nosso povo
