By Com a aprovação da resolução do Ministério dos Transportes, que retira a obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, o custo do procedimento pode cair até 80%, segundo estimativas do próprio ministério. O documento foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na última segunda-feira (1º) e aguarda apenas a publicação no Diário Oficial da União (DOU) para entrar em vigor.
No último levantamento realizado pelo CORREIO, em julho deste ano, o custo para obter uma CNH em Salvador poderia ultrapassar R$ 4,5 mil. Os pacotes das autoescolas na capital baiana geralmente incluem 45 horas de aulas teóricas, material didático, prova de legislação no SAC, licença para realização das aulas práticas (LADV), 20 aulas práticas de moto e outras 20 de carro (ou apenas uma das categorias), monitoramento e o primeiro exame final para cada categoria.
Como uma das medidas adotadas pela nova resolução, o curso teórico de formação de condutores poderá ser realizado gratuitamente, com base em material disponibilizado de forma digital no site do Ministério dos Transportes. Segundo o Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores da Bahia (Sindauto), o curso teórico custa, em média, R$ 500 no Brasil , valor que será eliminado.
Ainda de acordo com o sindicato, o exame teórico tem valor médio de R$ 100. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), no entanto, a compra do laudo, documento inicial que permite a realização de todas as etapas para obtenção da CNH, garante atualmente a possibilidade de realizar cada exame ao menos duas vezes.
Os dados do Sindauto apontam que o curso prático para motos está em torno de R$ 1.524, por 20 horas/aula, o que representa cerca de R$ 76,20 por aula. Para carros, o valor é de R$ 1.740 pela mesma quantidade de aulas, totalizando R$ 87 por hora/aula. Com a redução prevista pelo Ministério dos Transportes, os futuros condutores terão exigência mínima de duas horas de aula, totalizando R$ 152,40 e R$ 174 para as categorias A e B, respectivamente. Essa modalidade também será flexibilizada quanto à sua origem: poderá ser realizada em autoescolas, se for do interesse do cidadão, ou com instrutores devidamente credenciados pelos Detrans.
Dessa forma, o procedimento seria composto pelos seguintes valores:
- Laudo: R$ 275,93, segundo o Detran;
- Exame de aptidão física e oftalmológico: R$ 175,00, segundo o Detran;
- Avaliação psicológica: R$ 201,99, segundo o Detran;
- LADV: R$ 80,00, média brasileira segundo o sindicato;
- Curso prático: R$ 152,40 ou R$ 174, média brasileira segundo o sindicato;
- Emissão da CNH: R$ 200,00, média brasileira segundo o sindicato.
No total, o valor seria em torno de R$ 1.085,32 (moto) ou R$ 1.106,92 (carro).
Este levantamento foi realizado de forma autônoma pelo CORREIO, já que ainda não há maiores informações sobre os fluxos e funcionamento dos procedimentos após as mudanças. A reportagem questionou o Detran-BA sobre possíveis direcionamentos de como funcionará a emissão da CNH ou eventuais mudanças nas cobranças, mas o órgão informou apenas que segue aguardando orientações gerais da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
