By O Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu uma nova forma de compensação financeira a juízes de outros tribunais convocados para atuar como auxiliares nos gabinetes dos ministros em Brasília. A resolução, assinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, prevê uma “indenização por perdas decorrentes da convocação”, que pode alcançar até R$ 10,8 mil mensais. Essa indenização substitui o antigo sistema de diárias, sem gerar, segundo Barroso, aumento nos custos do tribunal.
A indenização corresponde ao valor máximo de dez diárias mensais, cada uma atualmente fixada em R$ 1.081 após reajuste em fevereiro. O objetivo, segundo nota enviada por Barroso ao jornal “O Estado de São Paulo”, é compensar os magistrados pelas despesas adicionais causadas pela transferência para Brasília, como aluguel e afastamento da família. O presidente do STF afirma que a mudança é apenas burocrática e não representa a criação de um novo benefício.
Além da indenização, a resolução também detalha outros benefícios concedidos aos juízes requisitados, como auxílio-moradia, uso de imóvel funcional, passagens aéreas para a cidade de origem, diárias em viagens oficiais e celular funcional. Cada ministro do STF pode requisitar até três juízes auxiliares, que ainda recebem um adicional para equiparar seus salários ao de um ministro do STJ, atualmente de R$ 46.366,19.
Fonte: METRO1
Imagem: Fellipe Sampaio/STF
