By A Câmara Municipal de Lapão realizou, na manhã do dia 14 de novembro de 2025, a Sessão Ordinária registrada na Ata nº 1529/2025. Havendo quórum regimental, os trabalhos foram abertos às 9h50 pelo presidente da Casa, Juarez Alves Dourado, no Plenário Vereador Geová de Lima Sobrinho.
Estiveram presentes os vereadores Claudecir Miguel Bento, Cláudio José Rodrigues, Georges Antares Vilela da Silva, Márcia Aparecida Barbosa Costa, Maria Enedina da Silva França, Núvia Carlane Rodrigues de Lima Silva e Souza, Paulo Roberto Reis Silva, Valdenor Militão Vilela Dourado e Suely Maria de Menezes Dourado. O vereador José Messias Neto teve ausência justificada.
A leitura bíblica foi realizada pelo vereador Paulo Roberto Reis Silva, com trecho de Eclesiastes 3:1. Em seguida, foi colocada em apreciação a Ata nº 1528/2025, que foi votada e aprovada por unanimidade.
Na sequência, o primeiro secretário Claudecir Miguel Bento fez a leitura das matérias em apresentação, entre elas requerimentos, projetos de decreto legislativo, projetos de lei, veto do Poder Executivo e moções. Destaque para os Projetos de Decreto Legislativo nº 10/2025, que concede a Comenda 9 de Maio ao senhor José Fernandes de Araújo, e nº 11/2025, que concede o Título de Cidadão Lapoense ao senhor Everaldo da Silva Dourado.
Também foram apresentados projetos relevantes, como o Projeto de Lei nº 1.140/2025, que institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Administração Municipal; o Projeto de Lei nº 1.147/2025, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial; o Projeto de Lei nº 1.148/2025, que revoga a legislação sobre o Serviço de Inspeção Municipal; e o Projeto de Lei Substitutivo nº 1.137/2025, que trata do Plano Plurianual 2026–2029.
Foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 11/2025, que solicitou a realização de uma segunda Sessão Ordinária na mesma data para deliberar, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 1.140/2025.
Durante a Ordem do Dia, foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 1.146/2025, que institui o Dia Municipal da Mamona, a ser comemorado em 6 de novembro. Também foram aprovadas, por unanimidade, as Moções de Pesar nº 37, 38, 39 e 40/2025, em homenagem póstuma a Maria Rosa Alves Borges, Antônio Oliveira Marcelino, Tânia Rodrigues e Anita Souza Dourado.
Não havendo mais matérias a tratar, o presidente Juarez Alves Dourado agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a sessão em nome de Deus e convidou vereadores e público para a próxima Sessão Ordinária, conforme registros em áudio e vídeo disponibilizados nos canais oficiais da Câmara Municipal de Lapão.
