By A Câmara de Vereadores de João Dourado vive um momento histórico. Foi aprovada, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, que representa uma grande atualização na principal lei do município.
A mudança moderniza a legislação, corrige defasagens antigas e fortalece a segurança jurídica, garantindo mais clareza e eficiência às normas que regem a cidade.
O texto foi elaborado por uma Comissão Especial e aprovado em dois turnos de votação. Entre as principais novidades, destacam-se a simplificação da linguagem, a atualização de temas como segurança, urbanismo, mobilidade, proteção animal e inovação, além do alinhamento com a Constituição Federal e com as decisões mais recentes dos tribunais.
Agora, a proposta segue para a redação final e, em seguida, será promulgada e publicada no Diário Oficial da Câmara.
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